CICLO DE PALESTRAS - OAB POÇOS DE CALDAS - 27.09.2012

"Drogas Recreativas" - Introdução da Obra de Luciano Quemello Borges

Introdução

A obra é um compêndio de céleres exames e de imagens sobre algumas drogas, destinada a auxiliar os profissionais que atuam na prevenção e combate, os pais que se preocupam com o bem-estar de seus filhos e a juventude engajada de forma consciente nessa questão.

“Droga Recreativa” é a substância, proibida ou permitida, que tem por finalidade proporcionar um prazer temporário. Esse prazer pode ser traduzido, entre outras, por impressões como euforia, aumento de sociabilidade, alucinação, delírio, combate ao estresse, emagrecimento, redução de ansiedade, relaxamento, perda de inibição, embriaguez, excitação, aumento do volume de músculos corporais, religiosidade, sedação, melhoria na memória, desaceleração do envelhecimento, perda de sono, analgesia e a satisfação da libido.

O tema não é atual. Nos cultos religiosos, os antepassados se pintavam, trajavam roupas especiais, dançavam sob luzes ao redor de fogueiras, mascavam uma folha sagrada e dominavam suas alucinações enquanto meditavam. Nas festas de hoje em dia, as pessoas ainda se pintam e trajam roupas especiais, entretanto dançam sob luzes ao redor de caixas de som, engolem um comprimido que equivale a dezenas daquelas folhas e, logo após, ainda tomadas pelos efeitos alucinógenos, dirigem seus carros em alta velocidade.

A Polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário desempenham suas funções com maestria, mas são apenas coadjuvantes nesse processo: o primeiro surpreende a pessoa com a droga, o segundo oferece a denúncia e o terceiro julga. Seus atos incidem sobre quem usa ou vende, mas não são capazes de diminuir a demanda nem o ímpeto do consumo.

É mormente fundamental o papel dos pais ou dos responsáveis nessa matéria, mesmo porque é a instituição familiar o único e eficaz mecanismo pleno de prevenção e combate às drogas. Todavia, é difícil aceitar que, por mais educação, religião, exemplo, participação, limite e carinho que os pais consigam oferecer, ainda assim quem vai decidir se usará ou não a Droga Recreativa é exclusivamente o próprio jovem, pois a vigilância não é uma constante e nem sempre os valores que se transmitem são assimilados ou colocados em prática nos instantes críticos. Em determinada oportunidade, ele estará nalgum lugar propício com seu grupo de amigos, e um deles poderá lhe apresentar uma amostra grátis. Nesse momento é provável que os valores façam alguma diferença: se o jovem não foi devidamente exposto à educação, religião, exemplo, participação, limite e carinho, seu caráter será facilmente suscetível às más sugestões, o que influenciará na sua decisão.

Mentira e violência já se mostraram caminhos inócuos. É preciso um diálogo mais franco, explicar ao jovem que toda e qualquer droga lhe dá prazer, porém esse prazer é rápido e cobra seu caríssimo preço em curto prazo, que o ideal é não experimentar e que pior é experimentar sem saber o que de fato se consome, o quanto, como e para qual finalidade, pois são justamente esses os fatores que, quando ignorados, levam-no ao vício ou à morte.

A Droga Recreativa não está à venda somente nas “bocas-de-fumo” de subúrbios, favelas e subhabitações. Está disponível nos centros das cidades à luz do dia, nas escolas e faculdades, em hospitais, lojas, academias de musculação, bares, farmácias, supermercados, entre outros.

O atual modelo de prevenção e repressão previne pouco, enquanto apenas combate o jovem que financia todo o sistema ilegal de venda de drogas, quer usando quer repassando, mas não machuca perpetuamente o mesmo sistema, pois a substituição de peças nesse tabuleiro é extremamente simples e ágil, desprovida de qualquer burocracia. 

Ademais, o jovem não é o inimigo, nunca foi. Os verdadeiros inimigos são o “uso indevido” e o “abuso” da Droga Recreativa. Destarte, é preciso conhecê-la, como ensinou, em “A Arte da Guerra”, o mestre “Sun Tzu”:

“Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas”.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS – UM PROBLEMA INDESEJÁVEL!

NÃO ENTENDI A SENTENÇA, DISSE MÉVIO. PROTOCOLIZEI EMBARGOS DECLARATÓRIOS, O JUIZ NÃO CONHECEU! ENTREI COM RECURSO (RECURSO INOMINADO – JEC; APELAÇÃO no JUÍZO COMUM; RECURSO ORDINÁRIO na JUSTIÇA DO TRABALHO), MAS O JUIZ INDEFERIU O ENVIO DOS AUTOS A SEGUNDA INSTÂNCIA SOB A ALEGAÇÃO DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO FORAM CONHECIDOS E NÃO HOUVE A INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO PRAZO. PERDI O PRAZO DO RECURSO. E AGORA¿ perguntou BRÍCIO. ACALMEM, disse TÍCIO!

Modernamente, alguns Magistrados (minoria), vem proferindo algumas decisões nesse sentido, porém encontram-se equivocados e dependendo do Juízo, o causídico poderá interpor os recursos e ações necessárias para evitar o contratempo criado e fazer com que seu cliente tenha acesso ao segundo grau de jurisdição. Um direito e não uma opção.

Infere o artigo 535 do Código de Processo Civil que Cabem embargos de declaração quando: I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

Ainda no artigo 538 do mesmo diploma assevera que: Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes.

Na Lei 9.099-95, propriamente no artigo 50, este dispõe que: Quando interpostos contra sentença, os embargos de declaração suspenderão o prazo para recurso.

AUSENCIA DE LEGISLAÇÃO

      Pois bem. Em uma leitura atenta aos dispositivos acima não se verifica qualquer menção que os embargos declaratórios não conhecidos perdem a eficácia e como conseqüência não haverá a interrupção ou suspensão dos prazos. Nesse caso, o legislador foi bem claro ao mencionar que oferecidos os embargos declaratórios o prazo fica suspenso ou interrompido por qualquer das partes. O que é óbvio.

      E tanto assim o é que BARBOSA MOREIRA, ao comentar o tema faz este registro: "A interrupção ocorre na data da interposição dos embargos e perdura até a da publicação do acórdão que os julgue. Daí em diante começa a fluir, por inteiro, o prazo de interposição de outro recurso." (1). A esta lição acrescenta MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO que "Geraria grande e indesejável insegurança fazer com que a interrupção do prazo dependesse do futuro julgamento dos embargos declaratórios, quase que impondo à parte embargar e simultaneamente interpor o outro recurso adequado à impugnação da decisão embargada, que é exatamente o que se busca evitar." (2).

Em assim sendo, se o texto legal não distingue entre os efeitos relativamente aos embargos declaratórios conhecidos ou não conhecidos, não cabe ao seu aplicador gerar tal distinção, por isso que MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO, é preciso ao anotar: "O artigo ora comentado afirma apenas que "os embargos de declaração interrompem o prazo", sem condicionar este efeito ao seu futuro conhecimento. Por isso não pode o intérprete criar uma condição não prevista em lei devendo, ao contrário, buscar solução mais consentânea com a aspiração de segurança." (3).

Assim, fica o Juiz impedido de criar situações inexistentes na legislação. O Julgador pode interpretar, mas nunca criar (exceções), situações processuais, pois esse papel é do legislador (Poder Legislativo).

CONTRATEMPOS

      De acordo com o entendimento objeto do texto, o Magistrado que toma esse caminho causa diversos contratempos, divergências, senão prejuízo para as partes, pois, na hipótese dos embargos declaratórios não serem conhecidos e o prazo do recurso ter se esvaído a parte perde o direito de acesso ao segundo grau de jurisdição, um direito constitucional.

      Lado outro, comungando com o entendimento objeto da matéria teremos outros contratempos. Na hipótese de opor os embargos declaratórios e consequentemente o recurso cabível e sendo provido tal embargos o recurso interposto perde o objeto.

      Por outro lado, se uma das partes toma o caminho de opor os embargos declaratórios e via de conseqüência o recurso cabível e a outra parte apenas embargos declaratórios e sendo este provido, a parte que opôs embargos declaratórios e via de conseqüência o recurso cabível moverá outro recurso para conseguir o improvimento do direito adquirido via embargos pela parte contrária¿ Quantos recursos Mévio...

      Vejam os contratempos e as conseqüências. O Poder Judiciário não pode regredir, mas sim progredir. O Magistrado que possui esse entendimento possivelmente coloca mais obstáculos no procedimento processual. Entrega aos colegas da instancia superior problemas muitas vezes insanáveis ou de difícil reparação, sem contar o fato do prejuízo e o tumulto processual. Entrega para os colegas diversos remédios e recursos processuais para análise e julgamento. Abarrota a segunda instancia.

CONHECIMENTO E NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

      A partir do momento em que o magistrado toma conhecimento dos embargos declaratórios automaticamente e técnicamente toma conhecimento por completo do desejo daquele que se manifesta via embargos declaratórios.

      Não se pode dizer então que não conheceu dos embargos porque é óbvio que os conheceu, apenas não os acolheu para o devido provimento.

HIPÓTESE DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

      De se observar que existem apenas duas hipóteses para o não conhecimento dos embargos declaratórios. É o caso das partes embargantes serem estranhas ao feito, ou seja, petições que entram no processo via indicação do numero do feito, porém com partes estranhas ao mesmo e objeto de análise estranho a sentença; outro motivo é o protocolo do instrumento fora do prazo (instrumento intempestivo).

VIOLAÇÃO A GARANTIA DE ACESSO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

      É necessário frisar que a dificuldade criada pelo Magistrado em tomar o caminho do não conhecimento dos embargos declaratórios e como conseqüência indeferir o envio do recurso a instancia superior para nova análise, tal ato viola o princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como o do devido processo legal, pois a todos deve ser concedido o direito de ser revisto o seu caso em instancia superior, dado o direito de acesso ao duplo grau de jurisdição, também conhecido como princípio do duplo grau de jurisdição.

DO RECURSO CABÍVEL CONTRA O ATO

      O ato cometido pelo Magistrado, Câmara, ou Turma trata-se de uma decisão interlocutória e o recurso cabível contra o ato ilegal é o MANDADO DE SEGURANÇA se a parte encontrar-se em litígio pela lei 9099-95; agravo de instrumento pelo Juízo Comum; e agravo de petição na Justiça do Trabalho.

CONCLUSÃO

      Que o tema em (breve), análise não tem o condão de esgotar o estudo propriamente dito, mas levar aos leitores do blog uma breve informação do problema que alguns magistrados criam com o ato do conhecimento ou não conhecimento dos embargos declaratórios. Deixando de conhecer um recurso horizontal, deixam de conceder a oportunidade do litigante sanar alguma dúvida, omissão, contradição para pleitear outros entendimentos em instancias superiores e como conseqüência sendo obrigados a interpor recursos, e impetrar remédios jurídicos, para anular o atos cometidos (ilegal). Assim, ao invés de sanar o problema de excessivo volume de feitos a serem julgados, acabam por abarrotar cada vez mais o judiciário “ad quem”, ao invés de serem simples, deixar a parte interpor seu recurso e apenas um recurso para a devida apreciação.

BIBLIOGRAFIA

1 - José Carlos Barbosa Moreira, Comentários ao Código de Processo Civil, Forense, 7^ª ed. 1998, Vol. V, p.551;

2 - Manoel Caetano Ferreira Filho, Comentários ao Código de Processo Civil, Editora Revista dos Tribunais, Vol. 7, p 327

3 - Manoel Caetano Ferreira Filho, op. cit. p. 326;

  

      Roldão Santiago Bandola de Oliveira Filho

                  

Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada

O Tribunal de Justiça manteve a decisão da comarca de Blumenau que obrigou a empresa Servmed a rever o reajuste de 50% aplicado ao valor da mensalidade do plano de saúde de uma conveniada, após seu 65º aniversário. A sentença determinou, ainda, a devolução em dobro dos valores cobrados após a majoração – considerada abusiva.

Conforme os autos, a senhora foi surpreendida com o aumento de 50% ao completar 65 anos, e ainda mais com a previsão anunciada de que o reajuste alcançaria 100% em seu 70º aniversário. Ela é cliente da Servmed desde 1995, e sustentou que esse aumento conflita com o Estatuto do Idoso e o Código do Consumidor.

A 5ª Câmara de Direito Civil entendeu que o reajuste, na forma aplicada pela operadora de plano de saúde, mostra-se abusivo e discriminatório. “Contraria os princípios da dignidade da pessoa humana e da boa-fé objetiva”, afirmou o desembargador substituto Odson Cardoso Filho, relator da matéria. Segundo o magistrado, o reajuste deve limitar-se ao índice previsto pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A decisão foi unânime. (Ap. Cív. n. 2011.005925-8)

10/04/2012 - 15:14 | Fonte: TJSC

O Raul (Texto de Max Gehringer – CBN)

Durante minha vida profissional, eu topei com algumas figuras cujo sucesso surpreende muita gente.

Figuras sem um vistoso currículo acadêmico, sem um grande diferencial técnico, sem muito networking ou marketing pessoal. Figuras como o Raul.

Eu conheço o Raul desde os tempos da faculdade. Na época, nós tínhamos um colega de classe, o Pena, que era um gênio.

Na hora de fazer um trabalho em grupo, todos nós queríamos cair no grupo do Pena, porque o Pena fazia tudo sozinho.

Ele escolhia o tema, pesquisava os livros, redigia muito bem e ainda desenhava a capa do trabalho – com tinta nanquim.

Já o Raul nem dava palpite. Ficava ali num canto, dizendo que seu papel no grupo era um só, apoiar o Pena.

Qualquer coisa que o Pena precisasse, o Raul já estava providenciando, antes que o Pena concluísse a frase.

Deu no que deu.

O Pena se formou em primeiro lugar na nossa turma. E o resto de nós passou meio na carona do Pena – que, além de nos dar uma colher de chá nos trabalhos, ainda permitia que a gente colasse dele nas provas.

No dia da formatura, o diretor da escola chamou o Pena de ‘paradigma do estudante que enobrece esta instituição de ensino’.

E o Raul ali, na terceira fila, só aplaudindo.

Dez anos depois, o Pena era a estrela da área de planejamento de uma multinacional.

Brilhante como sempre, ele fazia admiráveis projeções estratégicas de cinco e dez anos.

E quem era o chefe do Pena? O Raul.

E como é que o Raul tinha conseguido chegar àquela posição? Ninguém na empresa sabia explicar direito.

O Raul vivia repetindo que tinha subordinados melhores do que ele, e ninguém ali parecia discordar de tal afirmação.

Além disso, o Raul continuava a fazer o que fazia na escola, ele apoiava.

Alguém tinha um problema? Era só falar com o Raul que o Raul dava um jeito.

Meu último contato com o Raul foi há um ano. Ele havia sido transferido para Miami, onde fica a sede da empresa.

Quando conversou comigo, o Raul disse que havia ficado surpreso com o convite. Porque, ali na matriz, o mais burrinho já tinha sido astronauta.

E eu perguntei ao Raul qual era a função dele. Pergunta inócua, porque eu já sabia a resposta.

O Raul apoiava. Direcionava daqui, facilitava dali, essas coisas que, na teoria, ninguém precisaria mandar um brasileiro até Miami para fazer.

Foi quando, num evento em São Paulo, eu conheci o Vice-presidente de recursos humanos da empresa do Raul.

E ele me contou que o Raul tinha uma habilidade de valor inestimável:…

ELE ENTENDIA DE GENTE!

Entendia tanto que não se preocupava em ficar à sombra dos próprios subordinados para fazer com que eles se sentissem melhor, e fossem mais produtivos.

E, para me explicar o Raul, o vice-presidente citou Samuel Butler, que eu não sei ao certo quem foi, mas que tem uma frase ótima: “Qualquer tolo pode pintar um quadro, mas só um gênio consegue vendê-lo”.

Essa era a habilidade aparentemente simples que o Raul tinha, de facilitar as relações entre as pessoas.

Perto do Raul, todo comprador normal se sentia um expert e todo pintor comum, um gênio.

Essa era a principal competência dele.

‘Há grandes Homens que fazem com que todos se sintam pequenos. Mas, o verdadeiro Grande Homem é aquele que faz com que todos se sintam Grandes”.

Daí  se deve avaliar as vantagens de boas parcerias na área de advocacia.

VALORIZE O SEU SERVIÇO

Apesar de o mercado estar difícil para todos, não se nivele por baixo. Um exemplo clássico de como o advogado não sabe se validar no mercado, é a falta de cobrança nas consultas jurídicas e o valor baixo de honorários contratados para receber uma causa. Advogados que não cobram pelo menos um valor razoável por seus conhecimentos podem ter a ilusão de que são mais acessíveis aos seus prospectivos, mas na verdade só estão treinando o mercado a acreditar, por exemplo, que consultas advocatícias são gratuitas, deixando a profissão cada vez mais denegrida. Você já foi a uma consulta médica onde não teve que pagar para ouvir a opinião do médico? O princípio é o mesmo, só que a classe médica vem sabendo cobrar pelo seu conhecimento. Não se deixe intimidar pelo bom e velho "Mas porque você cobra pela consulta se seu concorrente não cobra?". A curto prazo esse cliente perceberá que qualidade de trabalho tem custo e se ele quer solução definitiva e satisfatória para seu problema, existe um valor envolvido. Sempre tentando exemplificar, lembro uma pequena história que rola na internet há tempos: sabendo que um determinado técnico de informática apenas apertou um parafuso para consertar seu computador, um cliente ficou muito bravo por ter sido cobrado 500 reais pelo serviço. O técnico disse que o empresário entenderia quando visse a nota de serviços. O empresário recebeu a nota, leu e pagou sem mais brigar com o rapaz. Na nota dizia "Parafuso: R$ 1,00. Saber qual parafuso apertar, depois que vários técnicos falharam: R$ 499,00". Saiba valorizar seu trabalho.

Advocacia: Envolver-se psiciologicamente com os problemas do cliente ou tratar o caso tecnicamente?

Em quase sua totalidade, os clientes chegam angustiados aos escritórios de advocacia. Apresentam seu problema, pintando-o das mais variadas cores. Normalmente, oferecem um quadro pintado das cores de que mais gostam e não com as cores da realidade e da verdade. Por hora, toma-se conhecimento dos fatos, mas, ainda, não se tem consciência da sua real verdade. Nesse momento, os profissionais do direito têm dois caminhos a seguir: envolver-se, psicologicamente, com as emoções e os problemas do cliente ou tratar  o caso de forma puramente técnica.

Temos, aqui, dois tipos de profissional: na primeira hipótese, alguém sensível, que se permite envolver no drama apresentado pelo cliente. O outro caracteriza-se por ser um profissional que encara os problemas de forma técnica, sem emoção.Estamos, aqui, tratando de dois tipos de temperamento. Como se sabe, o temperamento de uma pessoa não é passível de mudança. Ou se é sensível, ou não se é.Acontece que, em todas as profissões, existem profissionais que sofrem com os dramas alheios e outros que, fechada a porta do escritório, passam a viver sua própria vida.Qual dos dois tipos seria o ideal para o cliente? O envolvido psicologicamente ou o frio e puramente técnico? Acho que depende do que o cliente valoriza mais: se o carinho, a sensibilidade, a emoção e o envolvimento ou a objetividade.  O cliente carente, talvez, se sinta mais seguro e à vontade com o profissional sensível. Já para o que busca a resposta rápida a seus problemas, interessa o técnico. Ambos os tipos são importantes para o mundo do direito e para a clientela.Quanto ao aspecto da qualidade de vida de cada um, as coisas mudam, drasticamente. O profissional sensível tende a ser mais estressado, pois o envolvimento psicológico com os processos sob sua responsabilidade, com os problemas dos  clientes,  demanda grande gasto de energia. Normalmente, vive preocupado com as decisões judiciais que envolvem seus processos. Passam-lhe pela cabeça, muitas vezes,  pensamentos de medo muito desgastantes: “Será que eu abordei todos os aspectos jurídicos necessários ao sucesso da ação do meu cliente? E se meu cliente perder a ação, como ficará sua vida, que pensará de mim? Será que fui competente na minha manifestação?  Será que não vou esquecer de fazer alguma pergunta importante na audiência?”. Vive fazendo cobranças a si mesmo. Isso gera muita angústia e sofrimento.Já o profissional puramente técnico, num percentual muito pequeno, em relação à maioria dos advogados, tem uma vida mais saudável, psicologicamente. Encara as demandas judiciais de forma tranquila, sem estresse, sem envolvimento com os dramas dos clientes. Pesquisa tudo a respeito do tema que está analisando. Verifica todos os aspectos técnicos, doutrinais e jurídicos que envolvam o assunto e, após, transporta para o papel os argumentos que julga importantes a fim de buscar a vitória. Acredita em si e na qualidade de seu trabalho. Recebe as notícias sobre seus processos de forma fria, alegrando-se, discretamente, com as vitórias – e tirando das derrotas os fatores importantes que evitará, no futuro, ao elaborar novos trabalhos jurídicos.Talvez este último tipo de profissional seja mais feliz e viva mais!


Por Gilberto Saraiva - Advogado